Ricardo 05/08/2021

Locação: conheça os deveres do locador e do locatário

Um acordo de locação de imóvel envolve muitas responsabilidades, tanto da parte de dono do imóvel – o locador – quando daquele que o aluga – o locatário. Ambas as partes devem entrar em um acordo, colocando em um contrato as regras dessa negociação para evitar problemas no futuro.

O corretor de imóveis, como um profissional que serve como uma ponte entre locador e locatário, deve estar ciente de como esse acordo foi feito e quais são os direitos e deveres de cada uma das partes.

Para dar alguma base sobre esse acordo, tanto para o corretor quanto para as pessoas envolvidas na locação, no texto de hoje falaremos dos deveres do locador e do locatário. Confira!

Deveres do locador

Esses são alguns dos deveres do locador. Lembrando que sempre pode haver mudanças de acordo com o que for determinado pelo contrato – essa é apenas uma base.

• Ficar responsável pelos problemas e defeitos do imóvel que sejam anteriores à locação;
• Quando solicitado, fazer uma descrição da situação do estado do imóvel antes da mudança do locatário, registrando todo os defeitos;
• Quitar possíveis taxas de administração imobiliária e de intermediações, considerando as despesas necessárias à aferição da idoneidade do locatário ou de seu fiador;
• Apresentar os comprovantes de parcelas pagas ao locatário, quando solicitado;
• Pagar despesas inesperadas do condomínio, como obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício, instalações de equipamentos de segurança e de incêndio ou despesas de decoração nas partes de uso comum.

Deveres do locatário

Essas são algumas das responsabilidades da pessoa que está alugando o imóvel. Ainda que o contrato firmado entre ambas as partes possa ter algumas variações, esses são acordos comuns. O locatário deve:

• Pagar o aluguel e encargos de locação no prazo estipulado;
• Usar o imóvel como foi convencionado ou presumido – ou seja, não pode alugar uma sala comercial e transformá-la em moradia se isso não for previamente combinado;
• Cuidar e zelar pelo imóvel como se fosse sua propriedade;
• Ao fim da locação, devolver o imóvel no mesmo estado que o recebeu, exceto pelas deteriorações recorrentes de seu uso normal;
• Se causar algum dano ou defeito ao imóvel, informar o ocorrido imediatamente ao locador;
• Reparar rapidamente os danos que estejam sob sua responsabilidade, e de seus dependentes, familiares ou visitantes;
• Não modificar a parte externa ou interna do imóvel sem consentimento prévio e por escrito do locador;
• Pagar as despesas de telefone, energia elétrica, luz, gás e esgoto;
• Cumprir integralmente a convenção do condomínio e os regulamentos internos;
• Pagar as despesas ordinárias de condomínio, como salários dos empregados do condomínio, consumo de água e luz das áreas de uso comum, limpeza e conservação das áreas de uso comum, manutenção de elevadores e pequenos reparos nas dependências.

Ambas as partes devem estar conscientes de seus direitos e deveres, que vão além desses que foram descritos aqui. Por isso, é importante ler os contratos e ficar a par de tudo o que é de responsabilidade do locador e do locatário. Como um corretor de imóveis inteligente e preparado para qualquer ocasião, você também deve estar ciente desses termos.